Política de Privacidade

Versão em vigor desde 27 de setembro de 2026. Esta política aplica-se ao site WordPress do OwnMyMind em www.ownmymind.pt. O projeto encontra-se em fase de investigação e desenvolvimento. A subscrição por email, quando disponibilizada no formulário do site, exige confirmação do endereço (double opt-in). Nesta fase, apenas as mensagens transacionais de confirmação e gestão de preferências estão previstas; o envio de campanhas e newsletters em massa permanece desativado.

1. Quem é responsável pelos seus dados

A BTK, Lda., NIPC 517813610, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos por esta política.

Morada: Rua Pedro Nunes, Edifício C, 3030-199 Coimbra, Portugal.
Contacto de privacidade: geral@ownmymind.pt.
Site: https://www.ownmymind.pt.

2. A que se aplica esta política

Esta política explica o tratamento de dados associado à consulta do site e do blogue OwnMyMind, à subscrição das publicações e novidades por email e aos contactos dirigidos à equipa.

Não abrange a utilização de um futuro agente conversacional nem a participação em estudos. A inscrição para receber novidades não constitui consentimento para participar em investigação, disponibilizar dados clínicos ou utilizar dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial.

Pode consultar os conteúdos públicos sem subscrever emails ou criar uma conta de leitor. O email e a preferência linguística são necessários apenas quando pretende receber comunicações. Enviar-nos uma mensagem não inscreve automaticamente o seu endereço na lista de novidades.

3. Que dados tratamos e para quê

Subscrição e gestão de comunicações. Tratamos o endereço de email, o idioma escolhido, os identificadores técnicos da inscrição e os registos necessários do pedido, confirmação, alteração de preferências e cancelamento. Estes dados permitem enviar as publicações solicitadas, na língua escolhida, e respeitar as suas decisões. O envio das novidades baseia-se no consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Contactos por email. Tratamos o endereço, o nome ou outros elementos que inclua na mensagem, o assunto, o conteúdo e os anexos que nos envie, na medida necessária para responder e acompanhar o pedido. Para perguntas e sugestões gerais, o fundamento é o interesse legítimo da BTK em responder a quem a contacta, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Quando o pedido vise a preparação de um contrato com a própria pessoa, pode aplicar-se o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), apenas ao tratamento necessário para esse pedido.

Funcionamento e segurança. Os sistemas técnicos podem tratar registos de acesso, como endereço IP, data e hora, recurso solicitado e informações do navegador, bem como registos de processamento das mensagens. A finalidade é manter o site e as comunicações operacionais, prevenir abuso e diagnosticar falhas, com base no interesse legítimo da BTK em proteger estes serviços. O inventário final limitará estes dados ao que for efetivamente necessário e utilizado.

Cumprimento e exercício de direitos. Conservamos a evidência mínima necessária para demonstrar a gestão do consentimento, cumprir cancelamentos e responder a pedidos de proteção de dados. O cumprimento de obrigações legais tem por base o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD; uma necessidade concreta de defesa de direitos pode assentar na alínea f), com acesso e conservação limitados a essa finalidade. Nenhuma destas bases autoriza continuar a enviar novidades depois de retirado o consentimento.

Os dados são fornecidos por si ou gerados pela utilização e gestão dos serviços descritos. Não compramos listas de contactos. Não usamos estes dados para criar perfis psicológicos, treinar o agente ou tomar decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes sobre si.

Os canais de contacto deste site destinam-se a assuntos relativos ao projeto. Pedimos que não envie informação clínica, relatos íntimos ou dados pessoais de terceiros que não sejam necessários ao contacto. A receção de uma mensagem desse tipo não autoriza a sua publicação, utilização em investigação ou incorporação em dados de treino.

A inscrição recolhe apenas o email, a preferência linguística PT/EN e a evidência mínima necessária da decisão: pedido, versão e idioma da informação apresentada, confirmação e eventuais alterações ou cancelamento. Não recolhemos consentimento para monitorização individual de aberturas ou cliques.

4. Confirmação, preferência linguística e cancelamento

A subscrição só se torna ativa depois de confirmar o endereço através da mensagem que lhe enviamos. Receberá a edição portuguesa ou inglesa de acordo com a sua preferência, não as duas por defeito.

Pode mudar de idioma ou cancelar a subscrição através das ligações disponibilizadas nos emails, ou contactar geral@ownmymind.pt. O cancelamento abrange as duas edições. Para voltar a receber novidades depois de cancelar, é necessário um novo pedido e uma nova confirmação; uma confirmação antiga não reativa a inscrição.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente. O cancelamento impede novos envios, mas não permite recolher uma mensagem que já tenha sido transmitida antes de o pedido produzir efeito. Mensagens estritamente necessárias para executar um pedido seu, como confirmar uma nova inscrição, não equivalem à reativação da newsletter.

5. Quem pode aceder aos dados

A gestão dos dados do site, da lista de novidades e dos contactos é assegurada pela BTK, com acesso limitado às pessoas autorizadas para estas funções. O Instituto Pedro Nunes e o seu Laboratório de Informática e Sistemas não recebem nem acedem a estes dados no âmbito aqui descrito.

Prestadores técnicos de alojamento, correio eletrónico, distribuição de mensagens, manutenção e cópias de segurança podem tratar dados estritamente necessários à prestação dos serviços contratados. Quando atuem por conta da BTK, ficam sujeitos a instruções, confidencialidade e obrigações contratuais de proteção de dados. Não vendemos os dados nem os cedemos a parceiros para publicidade própria. Só comunicaremos dados a autoridades quando existir fundamento jurídico aplicável.

O alojamento do site e o serviço de correio eletrónico do projeto são prestados pela Amenworld – Serviços Internet, Sociedade Unipessoal Lda., que atua como subcontratante da BTK quanto aos dados pessoais tratados no âmbito da prestação desses serviços.

A Amen pode recorrer a sub-subcontratantes para assegurar a prestação dos seus serviços. A lista aplicável pode ser obtida mediante pedido à Amen. Quando um serviço implique uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, aplicam-se as garantias previstas no acordo de tratamento de dados da Amen, incluindo, quando necessário e na ausência de uma decisão de adequação aplicável, cláusulas contratuais-tipo. Pode contactar-nos através de geral@ownmymind.pt para obter informação adicional sobre os prestadores e garantias aplicáveis ao tratamento dos seus dados.

A Brevo atua como subcontratante da BTK no envio de emails transacionais, por conta e segundo as instruções da BTK, e é o prestador previsto para newsletters quando esse envio for ativado separadamente. Recebe o endereço de email e os elementos necessários para transmitir as mensagens solicitadas. O WordPress, o FluentCRM e o FluentSMTP são componentes de software utilizados pela BTK; por si só, não constituem subcontratantes nem identificam um destinatário externo dos dados.

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

Quando um prazo terminar, os dados serão eliminados ou efetivamente anonimizados, sem conservar identificadores que permitam reconstituir a pessoa. Um identificador pseudonimizado não é tratado como dado anónimo.

Uma obrigação legal, reclamação, incidente ou processo concreto pode justificar a conservação de informação específica por mais tempo. Nesses casos, o motivo, a extensão dos dados e o período aplicável serão documentados, com utilização restrita a essa necessidade. Não se conservará toda a base por existir uma exceção limitada.

7. Cookies, medição e ligações externas

O OwnMyMind não utiliza atualmente publicidade comportamental, ferramentas de análise de visitas nem monitorização individual de aberturas ou cliques.

Na verificação realizada antes do lançamento, numa sessão anónima da página inicial, não foram identificados cookies do site, dados em Local Storage ou Session Storage, nem pedidos de rede para serviços terceiros. Os recursos observados foram servidos pelo próprio domínio OwnMyMind. A autenticação da equipa e outras funções administrativas podem utilizar mecanismos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança dessas áreas.

Na configuração atual não foram identificados mecanismos não essenciais que exijam consentimento prévio, pelo que o site não apresenta um banner de consentimento para cookies. Se viermos a introduzir tecnologias não essenciais, serão prestadas as informações necessárias e, quando exigido, solicitado consentimento antes da sua ativação. A continuação da navegação não será usada como consentimento.

O site inclui uma ligação simples para o LinkedIn, sem incorporar o seu feed. Ao seguir uma ligação externa, passa a utilizar um serviço distinto, cujo tratamento deve ser consultado na respetiva informação de privacidade. A subscrição por email não obriga a ter conta no LinkedIn.

Para proteger os formulários contra abuso, utilizamos contadores temporários associados a derivações criptográficas do endereço de origem e do email. Esta proteção não guarda o IP em claro nem cria perfis de marketing. Os limites por origem expiram ao fim de 15 minutos e por email ao fim de uma hora; os contadores globais de envio duram no máximo 24 horas. Os registos expirados deixam de ser utilizados e são removidos no próximo pedido ao site ou na manutenção diária de privacidade.

A configuração de envio na Brevo exige consentimento de tracking por contacto (opção «Sim»). Contactos com consentimento desconhecido não são rastreados. O OwnMyMind não solicita esse consentimento no formulário de inscrição e não utiliza tracking individual de aberturas ou cliques. A adição automática de parâmetros UTM está desligada.

8. Segurança

O acesso é limitado a pessoas autorizadas. A configuração de lançamento deve assegurar transmissão protegida, gestão de permissões, verificação das inscrições, salvaguardas de cópia e recuperação e procedimentos para incidentes e exercício de direitos. Não prometemos segurança absoluta: as medidas têm de ser adequadas aos riscos e revistas ao longo da utilização.

9. Os seus direitos

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados. Pode retirar o consentimento a qualquer momento e opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos. Quanto às comunicações de divulgação, a oposição ou retirada do consentimento interrompe a sua utilização para essa finalidade.

Envie o pedido para geral@ownmymind.pt. Podemos solicitar apenas os elementos necessários e proporcionais para confirmar que o pedido respeita aos seus dados. O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.

Responderemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. Se for necessário prolongar a resposta por até dois meses adicionais, informaremos desse prolongamento e dos motivos durante o primeiro mês.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nomeadamente através dos formulários em www.cnpd.pt, ou à autoridade de controlo competente. Não é necessário obter uma resposta favorável da BTK para exercer esse direito.

10. Alterações a esta política

Última atualização: 27 de setembro de 2026.

A versão em vigor terá a data de atualização visível. Alterações relevantes serão comunicadas antes de começarem a aplicar-se. Uma alteração desta política não substitui um novo consentimento quando ele for necessário para uma finalidade diferente.